Perguntas frequentes
Novos encargos — Reforma Tributária 2026, aumentos de alíquotas e demais mudanças
Conforme estipulado de forma expressa em nosso Contrato Padrão de Serviços, eventuais aumentos decorrentes da nova reforma tributária que impactem a composição dos planos e serviços da Leste serão repassados automaticamente.
Alterações na proporção de faturamento entre SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) e SVA (Serviço de Valor Agregado), determinadas por diretriz legal e que afetem diretamente a composição dos planos, também serão repassadas automaticamente.
O mesmo se aplica a qualquer nova taxa, fundo, contribuição, imposto ou encargo que venha a ser criado, ou que tenha suas alíquotas alteradas, a qualquer tempo.
A empresa comunicará todas as alterações por e-mail — nosso canal oficial de comunicação — utilizando sempre o endereço cadastrado em nossos sistemas.
Última revisão em: 29/09/2025